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Bianca Beltrame

São Leopoldo (RS)

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Sobre mim

Graduada pela Unisinos São Leopoldo/RS desde 2008/1

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Tributário, 11%

Comentários

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Bianca Beltrame

Comentário · há 6 anos

Bloqueio judicial de conta POUPANÇA: Saiba o que fazer para desbloquear

Alice Aquino · há 6 anos

Bom dia, Alice! Muito bacana seu texto, porém há que ser ressaltado que as contas de poupança também podem sofrer penhoras, independentemente do valor, quando os créditos forem de natureza trabalhista, eis que são verbas de caráter alimentar. Fica a dica!

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Bianca Beltrame

Comentário · há 10 anos

Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Material Juridico · há 10 anos

Olha, pessoal, pelo que pesquisei essa isenção se aplica apenas aos consumidores "livres", e não os "cativos", que somos nós, réles mortais. Pelo menos a jurisprudência do Tribunal Gaúcho é 100% nesse sentido. Não vi uma pessoa física sequer ganhar uma ação. Cuidado.

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Bianca Beltrame

Comentário · há 10 anos

Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Material Juridico · há 10 anos

bom dia! sou colega do RS e não me familiarizo com o site TJSP. Onde exatamente eu faço essa busca? Grata! Bianca Bica Beltrame

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Recomendações

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Norberto Moritz Koch

Comentário · há 10 anos

Banco do Brasil fecha agências e cria plano de aposentadoria

COAD · há 10 anos

Tem completa razão Teresinha, enquanto for público os roubados somos todos nós.
Os próprios funcionários tiveram sua previdência saqueada.

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Teresinha Mohr Winter

Comentário · há 10 anos

Banco do Brasil fecha agências e cria plano de aposentadoria

COAD · há 10 anos

kkkkkkkkkkkkkk os lucros não são iguais aos da iniciativa privada porque o Banco do Brasil, há anos e anos, é saqueado sem dó nem piedade !!! Leiam em quantas maracutaias já esteve envolvido e quanta grana já foi surrupiada. Uma enormidade. Cruz-credo. Só um lado, como sempre, é responsabilizado e vai pagar toda a conta. É dose esse mimimi.

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Islandia Xavier dos Santos

Comentário · há 10 anos

Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Material Juridico · há 10 anos

O artigo é excelente e esclarecedor, sempre achei estranho a cobrança de ICMS em conta de luz. Mais estranho ainda é considerar fornecimento de energia elétrica como CIRCULAÇÃO de mercadoria, entendo que é trata-se de prestação de SERVIÇO, que não CIRCULA.
Não sou advogada, mas, não aconselho ninguém a pleitear direitos na justiça, inclusive no Juizados de Pequenas Causas sem auxílio do profissional de direito. Não é fácil lidar com grandes empresas, representadas por quantidade expressiva de advogados, e, pior ainda é lidar diretamente com serventuários da justiça, de modo geral são grosseiros e soberbos. O Ministério Público não tem interesse em atuar contra o erário público. Quem não pode pagar um advogado, tem opção de procurar um defensor público, ou serviços de assistência judiciária prestados pelas faculdades de direito.

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